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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 11:17
Instituto do Coração é condenado a indenizar funcionária por insalubridade
A funcionária também teve o plano de saúde cortado quando mais precisou.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 12:13
Instituto é condenado por demitir secretária com problemas psiquiátricos
A secretária foi admitida em abril de 2012 e demitida em julho daquele ano, ainda na vigência do contrato, prorrogado devido à concessão de auxílio-doença pelo INSS. Na reclamação trabalhista, afirmou que, após ser comunicada da dispensa por telefone, sofreu um surto de depressão e tentou suicídio cortando os pulsos
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 18:45
Instituto Alana questiona modelo de autorregulação da publicidade no país
Segundo levantamento, se a autorregulação não tiver exigibilidade e capacidade de punir, não será bem sucedida
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Abril de 2013 - 11:50
Instituto educacional é condenado a fornecer diploma a aluna
Sustenta que sofreu prejuízos materiais, pois deixou de perceber a gratificação concedida aos servidores que concluem curso de capacitação.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 14:45
Análise do Instituto da Acessão nos Direitos Reais: Apontamentos Iniciais
O instituto da acessão é considerado como modo originário de aquisição de propriedade, uma vez que
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 13:12
Instituto da uniformização de jurisprudência não tem natureza recursal
O pleito de uniformização de jurisprudência, previsto no artigo 476 do Código de Processo Civil, possui caráter preventivo, e não recursal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 02:00
O novel instituto da biopirataria dentro do ordenamento jurídico pátrio
Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Especializando em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA), Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 10:27
Para Quarta Turma, existência de testamento não inviabiliza inventário extrajudicial
interessados forem maiores, capazes e concordes, devidamente acompanhados de seus advogados.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
Modificações tributárias e empresariais com o advento do novo estatuto das micro e pequenas empresas
escritório Bianchini & Morais Advogados Associados, Diretor Jurídico da ONG Instituto Ambiental Sol do Campo
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 15:37
OAB condena uso de camisola rosa no Figueirense: é humilhação
"As mesmas regras de respeito à dignidade da pessoa humana que se aplicam aos trabalhadores brasileiros também são destinadas aos jogadores de futebol".
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 10:44
Auxílio-alimentação: aqui está tudo o que as empresas precisam saber
Por Gleice Domingues de Souza, advogada na Weigand & Silva Advogados.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 16:51
Número de casais que não têm filhos cresce e já chega a 17% no Brasil
Seguindo o padrão dos países ricos, os brasileiros agora têm famílias menores: de 1999 para 2009 o número médio de pessoas na casa caiu de 3,4 para 3,1.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2016 - 09:20
Pedido de impeachment da Ordem dos Advogados do Brasil é marcado por tumulto na Câmara
O salão verde da Câmara, por onde a comitiva pretendia passar até o local onde seria feito o registro, virou o palco de uma troca de insultos entre os dois grupos.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 14:47
Projeto de Lei que cria a chamada “Sociedade individual” de advogados vai à sanção presidencial
O texto havia sido aprovado pela Câmara no começo do mês e agora segue para sanção presidencial.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 12:05
Advogadas devem ser maioria na Ordem dos Advogados do Brasil até o ano de 2020
A expectativa é de que mais mulheres sejam aprovadas no exame da ordem e liderem em números o percentual de profissionais da carreira
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2020 - 11:52
TST confirma direito de sustentação oral a advogados em casos de juízo de retratação
O direito foi conferido, sem condicionantes, em questão de ordem, por 8 votos a 6.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2024 - 15:10
Advogado é condenado em multa por litigância de má-fé devido a evidências de prática de advocacia predatória
Tais condenações foram provenientes do fato da parte Autora afirmar em audiência que desconhecia o objeto da ação, além de ter sido orientada por seu patrono a não responder perguntas
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 11:29
Golpes recorrentes prejudicam instituições financeiras e mostram falhas de segurança em Intermediadora de Pagamentos
Em plena era digital, na qual muitos lidam com parte da vida financeira de forma online, a recorrência de golpes no meio virtual vem à tona, principalmente quando empresas que atuam como intermediadoras de pagamentos não cumprem com o seu dever de garantir a segurança dos usuários, sem assumir o risco do próprio negócio.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 16:33
Influenciador digital de Cuiabá acumula dívida de mais de R$ 350 mil e se esquiva de intimação de Oficial de Justiça
Com uma dívida contraída em 2020 de mais de R$ 350 mil com um Fundo de Investimentos, um influenciador digital, que conta com quase 160 mil seguidores, dono de um salão de beleza de luxo em Cuiabá, capital de Mato Grosso e frequentador de festas e eventos com a presença de celebridades e subcelebridades, blinda seu patrimônio e se esquiva de intimações para não honrar com o pagamento de seu débito.
